PCI - PROJETO CARA DE ÍNDIO

O QUE É, O QUE PRETENDE

O PCI é uma proposta de estudo e investigação sobre identidade indígena e indiodescendência em Salvador e na sua Região Metropolitana. A UNID União Nacional dos Indiodescendentes, fundada em 2002, foi a primeira entidade a reunir pessoas interessadas na discussão sistematizada desse tema, bem como a primeira a produzir estudos e um banco de dados sobre esse campo sociocultural.

Debates, encontros e maiores reflexões determinaram a realização de novos estudos e investigações sobre esse tema. Realizamos entrevistas, colhemos depoimentos, histórias de vidas, assim como pesquisa bibliográfica e consulta a especialistas em campos correlatos (história, literatura, antropologia, sociologia, filosofia, política etc). Enfim, reconstituímos vários cenários e elaboramos algumas hipóteses a serem testadas. 

Em resumo, o PCI é um conjunto de subprojetos (banco de dados cadastrais, pesquisa de campo, roteiro de documentário cinematográfico, coleta de histórias de vida, site etc), a maior parte a realizar. Alguns desses subprojetos foram realizados com recursos de um dos fundadores da UNID.

 
VERSÃO SIMPLIFICADA

Índios e índiodescendentes: contextualização sócio-cultural. 
Foi necessário que a igreja apostólica romana editasse uma bula papal a fim de que os índios fossem reconhecidos seres humanos , o que não foi o bastante, como todos sabemos. Algumas cartas régias definiram a relação dos colonizadores com as populações indígenas, talvez pressionados pelas críticas de alguns padres missionários.

No século XVII Pombal criou a Diretoria dos Índios. No entanto os povos indígenas, ao longo da fase colonial, império e até o começo da República jamais foram vistos pelos representantes do Estado como gente ou categoria social a ser respeitada e protegida. Em 1910 foi instituído o SPIServiço de Proteção aos Índios; a partir de então iniciaramse as discussões, dentro e fora do governo, sobre a importância e o sentido de tutela dos povos indígenas, assumida constitucionalmente pela República. O Marechal Cândido Mariano foi o primeiro homem público a encarnar a missão humanitária de defesa dos povos indígenas, em que pese a visão positivista (ainda hoje um pouco disseminada) de civilizar esses povos. 

A partir de 1967 o SPI foi transformado em FUNAI Fundação Nacional de Apoio aos Índios, período em que se ampliaram as ações de apoio aos índios nos campos da saúde e os levantamentos territoriais, inclusive a fundação do Parque Nacional do Xingu. É importante acentuar que, a partir dos anos sessenta (séc. XX) o surgiu um grupo de voluntários, pesquisadores e cientistas, muitos dos quais parceiros da FUNAI e professores das Universidades Federais, dedicados à causa indígena, sobretudo antropólogos, dentre os quais citamos: os irmãos Vilas-Boas, pioneiramente, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Berta Ribeiro, Júlio César Melatti, Lux Vidal etc. É relevante a contribuição do CIMI Conselho Indigenista Missionário, entidade vinculada à CNBB, todavia com grande autonomia nas suas concepções sócio-políticas e culturais em favor dos povos indígenas, inclusive da preservação da sua unidade cultural. 


1. Indiodescendentes

Algumas pessoas ainda se surpreendem com a autodefinição assumida por indivíduos aparentados com nossos nativos; no entanto estamos diante de um conceito étnicoidentitário plenamente defensável, muito além do direito de auto-definição reconhecido pela sociedade contemporânea no campo das ciências humanas e do comportamento. Afinal, desde o século XVI se iniciou um processo contínuo de miscigenação em torno da genética dos povos nativos. Primeiros foram os mamelucos e posteriormente uma infinidade de combinações direta ou indiretamente (via mestiçagem) com índios, brancos e afrobrasileiros. A existência de grupos indígenas que ainda vivem em acentuado isolamento (Yanomamis, p. ex.) faz com que seja permanente as possibilidades de ampliação do parentesco derivado desses grupos.

 

Pesquisas sobre herança genética (citadas anteriormente) confirmam a razão de ser de um imenso grupo aparentado com os nossos nativos. Parentesco em qualquer gráu não pode ser pretexto para ressalvas ou restrições ao direito de autodefinição. Enfim, indiodescendentes são aqueles indivíduos que tiveram ancestrais pré-colombianos ou ameríndios em qualquer época. As circunstâncias históricas e sócio-econômicas determinaram a atual organização (e dispersão) sociocultural das etnias e grupos identitários no Brasil e no continente americano. 

Na cidade de Salvador o movimento dos indiodescendentes fundou uma entidade sócio-cultural visando congregar pessoas que se identificam com os princípios contidos no seu estatuto, publicam documentos/textos, participam de manifestações e debates sobrte essa identidade. A inclusão dessa categoria no programa de cotas nos vestibulares da UFBA foi um passo importante para a ampliação da visibilidade e do discurso indígena e indiodescendente.

2. Afinal, quem são os indiodescendentes?

Chicão, legendário herói pernambucano do povo Xucuru, por ser um caboclo autodefinido como índio sofreu muitas provocações enquanto não organizou e incorporou-se definitivamente à sua aldeia na Serra do Orobó, no município de Pesqueira, Nordeste do Brasil. Os revoltosos da Cabanagem eram, em grande parte, caboclos ou índio-descendentes, assim como eram quase todos guerreiros de Canudos, adeptos do líder carismático e religioso Antônio Conselheiro. Sila, assim como Dadá, sobreviventes do massacre policial de Angicos (RN) eram filhas ou netas de índios, a última, Pankararu, precisamente. Enfim, considerando que esse grupo étnico-identitário é de carne e osso, só restaria a empreitada de ouvi-los, quantifica-los e descreve-los a partir das suas informações, na condição de munícipes de Salvador, inicialmente. Isso é o que pretende fazer o PCI.

Há um entendimento muito generalizado de que índio mora na mata e veste-se de tanga. Esta é uma afirmação verdadeira, em parte. A generalização da afirmação decorre de preconceito alimentado pela sociedade não-indígena. No entanto é bastante comum a presença de índios, vinculados à tradição do seu povo, nos centros urbanos, notadamente em algumas capitais (Rio Branco, Manaus, Belém, São Luiz, São Paulo, Cuiabá e outras). 

As razões são de ordem diversa, inclusive a busca de oportunidades para um modo de viver mais digno. O PCI
levantará elementos colhidos diretamente desse grupo humano, sejam eles vinculados à tradição, autodefinidos como índios ou índio-descendentes.

3. Metodologia

Pela sua singularidade e pioneirismo (de certo modo) a elaboração do PCI exigiu, como exigirá a sua execução, criatividade sem abrir mão dos métodos e procedimentos clássicos das ciências humanas. Ainda que não se trate de um censo demográfico-racial (esse o IBGE realiza decenalmente) faz-se necessário uma extensa pesquisa bibliográfica e uma discussão em grupo acerca dos critérios definidores do objetivo geral e dos específicos. Ainda que seja um projeto de cadastramento populacional, recurso muito comum no campo da antropologia, sociologia e da saúde pública (epidemiologia), estarão sendo testadas pelo
menos duas hipóteses, a saber:

I) existe população indígena domiciliada em Salvador? 
Como vivem e o que pensam? 

II) como se definem, vivem e pensam os integrantes do grupo étnico-identitário índiodescendentes , domiciliado em Salvador? Consideramos que a primeira das hipóteses já foi comprovada pelo IBGE no Censo/2000, daí o maior interesse na pergunta que segue a primeira (Como vivem e o que pensam?). No entanto, com relação aos índio-descendentes , pelo que sabemos, não existe nenhum trabalho investigativo (pelo menos publicado) sobre esse grupo autodefinido, daí o caráter pioneiro do PCI. O número de 2.000 entrevistas foi considerado suficiente para que tenhamos uma boa amostra desse grupo populacional, sobretudo levando em conta o censo do IBGE/2000. Ainda que de forma pouco rigorosa, a metodologia utilizada para a seleção da amostragem levara em conta critérios seletivos do perfil populacional e do universo a ser pesquisado (zona residencial, sexo, idade etc). Está programado o planejamento detalhado da equipe entrevistadora, assim como o treinamento dos voluntários ou profissionais remunerados integra o PCI. Os equipamentos, tais como gravadores, máquinas de fotografar e filmar serão adquiridos, conforme estimativa contida n Orçamento de Despesas ou arrendados ou alugados, se for a melhor opção final, face as circunstância e patrocínio.

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Formulário PCI - FI (Formulário Indígena)

1. Nome civil (e nome étnico, se tiver)
2. Data de nascimento:
3. RG/Órgão emissor:
4. Sexo: Masc. [ ], Fem. [ ]
5. Domicílio: Rua /Av. nº:
6. Bairro:
7. Fone:
8. E-mail:
9. Tem identidade emitida pela FUNAI? Sim [ ] decorrente de: Laço de familiar [ ], Autodefinição [ ], Não tenho [ ]
10. Nasceu em Território Indígena (TI) ou Aldeia? Sim [ ], Não [ ]
11. Nome do TI ou aldeia em que nasceu: Sim [ ], Não [ ]
12. Município: 
13. Estado da Federação:
14. Filiação (pai e mãe):
15. Estado civil: Casado [ ], Solteiro [ ], 
Divorc/separado maritalmente [ ], Viúvo(a) [ ] 
16. Fala/entende a língua do seu povo?
Sim [ ], Entende/fala um pouco [ ], Não [ ]
17. Qual a língua falada? (Se respondeu afirmativamente 
a pergunta anterior): .............................................
18. Há quanto anos está domiciliado em Salvador?:
19. Vive maritalmente com esposa/companheira? 
Sim [ ], Não [ ]
20. Tem filhos sob sua guarda?
Sim [ ] Quantos?, Não [ ]
21. Se vive em comunidade/aldeia urbana, 
nº de pessoas/comunidade?

TIPO DE MORADIA
22.
Alugada [ ], Cedida sem ônus [ ], Própria [ ]
Nº de cômodos: Condições do imóvel:
Casa / barraco precário ou favela [ ],
Casa/Ap.simples/conjunto popular [ ],
Casa/Ap. padrão médio [ ],
Casa/Ap. c/acabamento superior [ ]

ATIVIDADE ECONÔMICA/RENDA
23. Percebe/ganha alguma renda de qualquer fonte?
Sim [ ], Não[ ]
24. É mantenedor ou cabeça de família?
Sim [ ], Não [ ]
25. Aposentado p/previdência?
Sim [ ], INSS [ ], Estadual [ ], Municipal [ ]
26. Percebe auxilio/cartão de programa do governo federal?
Sim [ ], Não [ ]
27. Autônomo/Ramo: 
Atividades eventuais/não especificadas [ ],
Fabricação/venda de artefatos/artesanato [ ], Agricultor/hortic/pecuarista [ ],
Fabricante/comerciante de produtos aliment/bebidas/similares [ ], Prestação de serviços de instalações hidráulicas, reparos, ofic.mecânica/madeira/pedreiro/similares [ ],
Atividade não especificada [ ]
28. Funcionário público(adm.direta/indireta): 
Municipal [ ], Estadual [ ], Federal [ ] 
29. Empregado/setor privado/Ramo: Indústria [ ], Comércio [ ], Agropecuária [ ], Serviços/escritórios/ bancos/ hotelaria/ restaurante/diversos [ ]
30. Empresário/porte: Microempresário [ ], Pequeno [ ], Médio [ ] 
31. Nível de Renda em SM/Ano: Até 6 [ ], De 6 a 12 [ ], De 12 a 18[ ], De 18 a 24 [ ], De 24 a 30 [ ], De 30 a 36 [ ], De 36 a 42 [ ]
De 42 a 48 [ ], Acima de 48 [ ]

ESCOLARIDADE
32. Estudou em escola diferenciada para índios?
Sim [ ], Não [ ]
33. Nome da escola/município, se respondeu afirmativamente:
P.Grau [ ], S.Grau [ ], Não [ ], Nenhuma [ ], Primeiro Grau incompleto [ ], Primeiro Grau completo [ ], Segundo Grau incompleto[ ], Segundo Grau completo [ ], Curso técnico/tecnólogo incompleto[ ], Curso técnico/tecnólogo completo [ ], Curso Superior, incompleto [ ], Curso Superior, completo [ ], Mestrado incompleto [ ], Mestrado completo [ ], Doutorado incompleto [ ],
Doutorado completo [ ]

VIDA COMUNITÁRIA E LAZER
34.
Passatempo ou lazer preferido, na cidade:
35. Sente falta da presença de um maior número de pessoas da sua etnia organizados em comunidade? Sim [ ], Não [ ]
36. Participa de associação/movimento de defesa dos índios?
Sim [ ], Não [ ] Se não participa, gostaria de participar? 
Sim [ ], Não [ ]
35. Pretende retornar, no futuro, a conviver em comunidade/aldeia indígena? Sim [ ], Não [ ]

DISCRIMINAÇÃO
36.
Em alguma ocasião sentiu-se discriminado pelo fato de ser índio? Sim [ ] Quantas vezes? Em que circunstâncias, (local, ambiente, pessoas, data aproximada), Não [ ]


Tem interesse em contar a sua história de vida para que a mesma seja divulgada no portal do museu da pessoa.net, sem nenhum ônus para nenhuma das partes? Sim [ ], Não [ ]

NOME E ASSINATURA DO ENTREVISTADOR


DECLARAÇÃO AUTORIZATIVA DO ENTREVISTADO: 


Autorizo, nos termos da legislação brasileira, à UNID
União Nacional dos Índiodescendentes, manter e dispor das informações pessoais mantidas neste formulário, desde que sem fins comerciais ou lucrativos, estando autorizado a publicar-las em qualquer sob qualquer meio ou veículo de informação/comunicação, além de poder cede-las ao portal do Museu da Pessoa.Net, franqueando-as a estudiosos e pesquisadores, mediante assinatura de termo próprio, a fim de que seja garantido o sigilo da minha identidade civil e dos meus dados pessoais.

Salvador, / / ENTREVISTADO

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PCI - FID (Formulário Indiodescendente)


IDENTIFICAÇÃO / IDENTIDADE / DOMICÍLIO / FAMÍLIA 

1.
Nome:
2. RG/Nº/Órgão emissor:
3. Sexo: masc.[ ], fem.[ ]
4. Data de nascimento:
5. Município / Estado:
6. Domicílio (Rua/Av.N/Bairro):
7. Fone/celular/fax:
8. E-mail:
9. Filiação (pai/mãe):
10. Quanto a sua ascendência racial, considera-se predominantemente: Afro-ameríndio [ ], Caboclo típico [ ] 
Mameluco [ ], Mestiço de três raças [ ]
11. Sabe ou supõe que um ou todos dos seus ancestrais (pai/mãe, avo/avó, tio avó/avó, bisa,tetra), ainda que hipoteticamente, nasceu (nasceram) em uma aldeia/comunidade indígena?
Sim [ ], Não [ ] 
12. De que região ou Estado da federação, se respondeu afirmativamente:
13. Estado civil: Casado [ ], Solteiro [ ], Divorciado/maritalmente separado [ ], Viúvo(a) [ ]
14. Nº de filhos e dependentes sob sua custódia?

TIPO DE MORADIA
15.
Alugada [ ], Cedida sem ônus [ ], Própria [ ]
Nº de cômodos:
Condições do imóvel:
Casa / barraco precário ou favela [ ],
Casa/Ap.simples/conjunto popular [ ],
Casa/Ap. padrão médio [ ],
Casa/Ap. c/acabamento superior [ ] 

ATIVIDADE ECONÔMICA/RENDA
16. Percebe/ganha alguma renda de qualquer fonte?
Sim [ ], Não[ ]
17. É mantenedor ou cabeça de família?
Sim [ ], Não [ ]
18. Aposentado p/previdência?
Sim [ ], INSS [ ], Estadual [ ], Municipal [ ]
19. Percebe auxilio/cartão de programa do governo federal?
Sim [ ], Não [ ]
20. Autônomo/Ramo: 
Atividades eventuais/não especificadas [ ],
Fabricação/venda de artefatos/artesanato [ ], Agricultor/hortic/pecuarista [ ],
Fabricante/comerciante de produtos aliment/bebidas/similares [ ], Prestação de serviços de instalações hidráulicas, reparos, ofic.mecânica/madeira/pedreiro/similares [ ],
Atividade não especificada [ ]
21. Funcionário público(adm.direta/indireta): 
Municipal [ ], Estadual [ ], Federal [ ] 
22. Empregado/setor privado/Ramo: Indústria [ ], Comércio [ ], Agropecuária [ ], Serviços/escritórios/ bancos/ hotelaria/ restaurante/diversos [ ]
23. Empresário/porte: Microempresário [ ], Pequeno [ ], Médio [ ] 
24. Nível de Renda em SM/Ano: Até 6 [ ], De 6 a 12 [ ], De 12 a 18[ ], De 18 a 24 [ ], De 24 a 30 [ ], De 30 a 36 [ ], De 36 a 42 [ ]
De 42 a 48 [ ], Acima de 48 [ ]

25. ESCOLARIDADE
Nenhuma [ ], Primeiro Grau: incompl. [ ], compl. [ ] 
Segundo Grau: incompl. [ ], compl. [ ]
Curso Téc/tecnológico: incompl. [ ], compl. [ ]
Curso Superior: Incompl. [ ], completo [ ]
Mestrado: incompl. [ ], compl. [ ]
Doutorado: incompl. [ ] compl. [ ]

VIDA COMUNITÁRIA/SOCIAL
26.
Pratica algum tipo de esporte? 
Não [ ], Sim [ ] Qual, se pratica?
Além do esporte, tem outro passatempo preferido?
Qual?
27. Participa de alguma entidade/movimento/grupo 
de estudos sobre a cultura indígena?
Sim [ ], Não [ ] 
28. Gostaria de participar de entidade/associação/grupo 
de estudos/debates sobre a organização dos índio-descendentes 
e sobre a cultura indígena? Sim [ ], Não[ ]

DISCRIMINAÇÃO
29. Em alguma situação sentiu-se, presumivelmente, discriminado ou preterido por ter traços indígena ou ser índio-descendente? 
Sim [ ] Quantas vezes? Não [ ]
30. Em que circunstâncias, se respondeu afirmativamente (local, ambiente, pessoas envolvidas e data )

Indagação complementar: Tem interesse em contar a sua história de vida, inclusive autorizando a divulgação da mesma sem nenhum ônus para a UNID ou entidade conveniada? SIM [ ], NÃO [ ] 

NOME E ASSINATURA DO ENTREVISTADOR:


 

DECLARAÇÃO AUTORIZATIVA DO ENTREVISTADO:


Autorizo, nos termos da legislação brasileira, à UNID - União Nacional dos Índiodescendentes, manter e dispor das informações pessoais contidas neste formulário, desde que sem fins comerciais ou lucrativos, inclusive para efeito de publicação, garantindo sigilo da minha identidade e dados pessoais.

Salvador, / / - assinatura do entrevistado 

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CRONOGRAMA DE EXECUÇAO


Estimamos um prazo de 6 (seis) meses, subdividido em 24 semanas, da fase de Elaboração do Projeto à Preparação do Relatório Final, sendo que as de número 7, 8 e 9 serão realizadas no mesmo prazo e simultaneamente, a saber:

1. Elaboração do Projeto: 4 semanas
2. Formação da equipe/treinamento: 2 semanas
3. Teste de validação dos formulário: 1 semana
4. Entrevista e cadastramento (FI + FID): 15 semanas
5. Remessa de dados ao MP.NET: 13
6. Relatórios de Controle de Qualidade: 5 semanas (final do 2ª ao 6ª mês)
7. Supervisão e Controle: 20 semanas
8. Divulgação e Discussão com a Comunidade: 20 semanas
9. Produção de vídeo documentário: 20 semanas
10. Preparação do Relatório final: 20 semanas

ORÇAMENTO 

I. ANEXO IV (Com Notas Explicativas) PROJETO CARA DE ÍNDIO 
(VALORES EM R$ 1,00)

Mão de Obra Nº de pessoas Remuneração mensal IR (15%) ISS (5%) Subtotal Nº de meses Total do sub ìtem TOTAL


1. CONSULTORIA BÁSICA (CONCEPÇÃO, PESQUISA BIBLIOGRAFICA E RELATORIA) 01 800 120 40 960 04 3.840
2. COORDENAÇÃO EXECUTIVA0 01 800 120 40 960 05 4.800
3. SUPERVISÃO E CONTROLE 01 700 105 35 720 05 3.600
4. PRODUÇÃO DE CADASTRO / 2000 INDET. 6.000 900 300 7.200 -7.200
5. PRODUÇÃO DE ENTREVISTAS/100 INDET. 1.000 150 50 1.200 -1.200
6. DIGITAÇÃO (PARA PRODUÇÃO) INDET. 2.450 367 122 2939 -2.939 22.379

II. MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME NOTAS EXPLICATIVAS) 1.095 

III.
SERVIÇOS GRÁFICOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRESSÃO DO RELATÓRIO FINAL (ESTIMATIVA) 3.500

IV. EQUIPAMENTOS:

a) 2 MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS / DIGITAL : 2 x 1.000 = 2.000
b) 2 GRAVADORES PORTATÉIS : 2X 550 = 1.100
c) 1 MICRO-COMPUTADOR COM PERIFÉRIOCOS (IMPRESSORA, 
SCANNER E KIT MULTIMÍDIA): 3.000 6.100 

V. PRODUÇÃO DE VÍDEO (VIDE NOTAS EXPLICATIVAS) 4.000
TOTAL DAS DESPESAS: 37.074


ORÇAMENTO DE RECEITAS: A definir, tendo em vista processo de negociação e captação em curso. 

A execução do PCI em Salvador terá um caráter piloto. Tais informações e documentários serão organizados em um bancoo de dados. Acresce sublinhar que pesquisadores autônomos ou ligados a quaisquer instituições poderão acessar a essas informações.
 
Observação complementar

A fundamentação teórica do PCI, assim como a possibilidade de testa-lo em outras cidades e regiões ampliara o universo de dados sobre o perfil dos índios e dos indiodescendentes nos centros urbanos. 
Salvador, Bahia, maio/2005.

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